| Projeto: |
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PL 94 24/03/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-94/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0094-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0094-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.306 de 30/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR (CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE / DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM NELIA / JOSE DE AMENABAR ( RUA ) / JOSE ERIVALDO LIMA - 66 ( PRACA ) / LINARIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RUI DIAS GUSMAO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0926-2010
ver documento Urb1022-2010
ver documento Conj1031-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/03/2010 | Encaminhado em 29/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 29/03/2010 | Encaminhado em 05/04/2010 | | CCJ | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 24/08/2010 | | URB | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 08/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 216/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 325/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2648/2010
Oficio CMSP 2848/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/09/2010. Motivo: PROMULGADO |